Lista de Proposições

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354 Proposições Encontradas

IND 386/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria de Transporte e Transito o reparo de luminárias na rua Cruz Das Almas

IND 387/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que regulamente no Município a Lei Federal 12846/2013

IND 414/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a recuperação asfáltica da rua Sombrio.

IND 434/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria de Obras e Viação a revisão da tubulação de esgoto da rua Mario Ribeiro

IND 455/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Legislativo Municipal, que seja alterada a Lei Orgânica para viabilizar a implantação da emenda constitucional

IND 462/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie o patrolamento das ruas de Acesso ao Bom Retiro.

IND 466/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro.

IND 480/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente a construção de uma praça no Assentamento Irga

IND 481/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal, providencie através da secretaria de Obras e Viação a limpeza e tampa para o boeiro da Estrada da Arrozeira, esquina Nestor Jardim Filho.

PINF 002/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Fabiano Pires
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.

PINF 003/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito informações sobre os recursosdo Governo Federal referente ao auxíliodas perdas dos municípios.

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.

EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.

EM 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.

EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.