FILTRO
354 Proposições Encontradas
EM 003/2023 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 006/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 100/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 160/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLL 71/2022 Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 010/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 006/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 100/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 160/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLL 71/2022 Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 010/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
