Lista de Proposições

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354 Proposições Encontradas

REQ 023/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto

PLL 062/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.

PLL 043/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 046/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..

PLL 080/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.

PLL 081/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 058/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.

PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.

PLL 010/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular

PLL 047/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DL 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).

DL 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).

DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).