Lista de Proposições

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55 Proposições Encontradas

REQ 019/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Gelson Antunes, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Solicito que seja convidado o Sr. Lodear Carlos Hahn, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação, para a Sessão Plenária do dia 03/12/2019.

REQ 021/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Gelson Antunes, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019

REQ 008/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal do Planejamento, referente ao Projeto de Lei 113, de 17 de agosto de 2018.

REQ 009/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações a Senhora Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.

REQ 010/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.

PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 020/2019 - Ver. Gelson Antunes
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

PLL 025/2019 - Ver. Gelson Antunes
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.

PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular

PLL 030/2019 - Ver. Gelson Antunes
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências

PLL 044/2019 - Ver. Gelson Antunes
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

PLL 074/2019 - Ver. Gelson Antunes
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.

PR 005/2018 - Ver. Gelson Antunes
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.

PR 006/2018 - Ver. Gelson Antunes
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.

PR 007/2018 - Ver. Gelson Antunes
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO