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79 Proposições Encontradas
PINF 011/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 001/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.
PINF 002/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.
PINF 003/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
PINF 004/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
PINF 005/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.
PINF 006/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
PINF 002/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Fabiano Pires
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 007/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 008/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
MOC 009/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 010/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15.
Solicito cópia de todos os processos de compra, empenhos, editais e termos de referência com o descritivo dos itens e as quantidades que compõem cada cesta básica comprada com o recurso federal de R$ 4.511.800,00, bem como cópia dos recibos de todos os cidadãos que receberam as cestas.
PINF 012/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito o descritivo dos itens que compõem a cesta básica fornecida aos cidadãos atendidos pelo CRAS, cópia dos processos de compras dessas cestas, termos de referência, empenhos liquidados e notas fiscais referentes as compras realizadas de 2022 até a presente data.
PINF 013/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia do contrato, edital de licitação e temo de referência da compra dos materiais escolares que foram distribuídos aos alunos da rede municipal, bem como o descritivo dos itens que compõem os kits.
PINF 001/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa.
PINF 002/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação.
PINF 003/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito à Secretaria da Saúde que encaminhe a essa casa legislativa as informações referentes ao agendamento de consultas e exames em todas as unidades de saúde de Eldorado do Sul, visto que os cidadãos têm procurado a Câmara para reclamar que a metodologia de agendamento não é clara ou acessível para todos.
PINF 004/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
PINF 005/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado.
PINF 006/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
PINF 002/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Fabiano Pires
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLE 149/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 007/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 008/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
MOC 009/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 010/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção de Aplausos e homenagem à atleta eldoradense Lara Isabelly Rodrigues Vicente, que foi Campeã da Copa Estadual Lajeado de Judô Sub-15.
