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MOC 018/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
MOC 019/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
MOC 021/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
MOC 024/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 009/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado.
PLL 045/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunosda rede pública municipal de ensino.
PLL 048/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 045/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
PLL 052/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
PLL 055/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 062/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 010/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 011/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências.
PLL 012/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências.
PLL 013/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 012/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
MOC 019/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.
MOC 021/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
MOC 024/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 009/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado.
PLL 045/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Fica instituído o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar para os alunosda rede pública municipal de ensino.
PLL 048/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 045/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Eldorado do Sul.
PLL 052/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
PLL 055/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLL 062/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLL 010/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 011/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências.
PLL 012/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências.
PLL 013/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 012/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
