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EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Supressiva - PLL 14/2023 Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 33/2023 Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 34/2023 Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Aditiva - PLL 37/2023 Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 99/2023 Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 134/2023 Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 67/2023 Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 4/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 222/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 228/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Gilberto da Silva
Emenda Modificativa - PLE 214/2023 Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLL 29/2023 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda modificativa nº 01 ao PL 168/22
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Substitutiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Supressiva - PLL 14/2023 Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 33/2023 Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 34/2023 Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Aditiva - PLL 37/2023 Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 99/2023 Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 134/2023 Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 67/2023 Acrescenta o artigo 1º-A e altera o artigo 4º da Lei 4.975/19 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 4/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 222/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 228/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Gilberto da Silva
Emenda Modificativa - PLE 214/2023 Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências.
