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362 Proposições Encontradas
EM 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 003/2023 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 008/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 64/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 106/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 143/2022 Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 76/2022 Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 54/2022 Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 166/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 167/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa/Aditiva - PLE 144/2022 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 42/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Modificativa - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 003/2023 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 168/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 008/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 64/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 106/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 143/2022 Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 76/2022 Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 74/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 54/2022 Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 60/2022 Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 166/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 167/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa/Aditiva - PLE 144/2022 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 42/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 95/2022 Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Jorge Rossi
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Supressiva - PLE 77/2022 CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
