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362 Proposições Encontradas
EM 002/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa 01 ao PLE 14/2021 Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 15/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 002/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Lodear Carlos Hahn
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT.
MOC 008/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
MOC 009/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 013/2023 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTOAOS 19 ANOS DA EMPRESA ODERICHUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL’’.
Emenda Modificativa - PLE 158/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 003/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa 01 ao PLE 14/2021 Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 15/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
MOC 002/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Lodear Carlos Hahn
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT.
MOC 008/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. João Carlos Elias, Ver. Juliano Soares, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Lodear Carlos Hahn e Ver.ª Juliana Carvalho
MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
MOC 009/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver. Juliano Soares, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Selecione o Proponente
Moção de reconhecimento e aplauso ao 30 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias em Eldorado do Sul
MOC 013/2023 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTOAOS 19 ANOS DA EMPRESA ODERICHUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL’’.
