Lista de Proposições

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362 Proposições Encontradas

MOC 019/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos à IGREJA EVANGÉLICA CASA DA FAMÍLIA pelos 09 anos de trabalho evangelístico e social em Eldorado do Sul.

MOC 027/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%

MOC 002/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Valdomiro Chaves, Ver. Giovani Martim e Ver. Claudiomiro Piazza
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.

MOC 005/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Dr. Paulo Ricardo Oliveira de Lima pela atuação destacada no combate à pandemia da Covid-19, em Eldorado do Sul.

MOC 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DETODOS OS APROVADOS NA 1ª FASE DOCONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS.

MOC 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGEM À LOVAINE DE FÁTIMA ALVES PEREIRA

MOC 012/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Encaminha à Moção de Aplausos e homenagem a Marcelo dos Santos Ribeiro, Instrutor da Banda Prof. Luiza Maria Binfaré Cezar .

MOC 013/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Fabiano Pires, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Giovani Martim, Ver. Jorge Rossi, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Repúdio e Apelo, Contra uma possível Instalação de Praças de Pedágios, nas Rodovias que dão Acesso ao Nosso Municipio.

MOC 005/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Encaminha Moção de Repúdio á Privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

MOC 017/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Encaminha Moção de Congratulações,Reconhecimento e Aplausos a EnfermeiraTaísa Tatsch Jacobsen pelos relevantesserviços prestados a nossa sociedade naCoordenação da Vacinação contra a Covid-19

MOC 022/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Encaminha a Moção as Vitoriosas e Vitoriosos do Cancer de Mama e Prostata da nossa Cidade de Eldorado do Sul.

MOC 023/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Giovani Martim
Moção Honrosa em agradecimento aos 32 anos de serviços público prestados ao Município pela Professora Claudete Oliveira.

MOC 003/2020 - Ver. Gelson Antunes, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Militares 1°Ten. Jorge Ferreira da Luz e 2°Sgt. Renato de Oliveira.

REQ 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Arquiteto Fábio Leal
CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQ 003/2023 - Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sr. Paulo Ricardo Rocha dos Santos, para comparecer a Reunião de Comissões Permanentes.

REQ 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Seja criada uma Comissão Temporária Especial com base no Regimento Interno Seção II, Art. 86, Inciso I, com atribuição exclusiva de acompanhar e trabalhar em ações de competência desta casa em assuntos de interesse da cidade e seu desenvolvimento diante das propostas da ANTT de locação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, conforme minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS

REQ 005/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Criação e Implantação de Frente Parlamentar de Acompanhamento as ações de Combate ao Coronavírus.

REQ 006/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
REQUER, COM BASE NO ART. 88, PARAG. 1º,QUE SEJA CONSTITUÍDA DE OFÍCIO,COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORARESTUDOS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTOINTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

REQ 010/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.

REQ 011/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Criação de Comissão Especial para acompanhar, examinar, emitir parecer e demais atribuições, conforme determinam as regras regimentais sobre o Projeto de Lei nº 114-2021.