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PINF 009/2024 - Ver. Giovani Martim
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada apublicação das peças orçamentárias referentes as LeisOrçamentárias Anuais.
EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim
Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 84/2022 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 139/2022 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicito que seja indicado por qual meio é realizada apublicação das peças orçamentárias referentes as LeisOrçamentárias Anuais.
EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim
Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 110/2022 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493, de 21 de junho de 2002 e constitui a Comissão de Prevenção, Controle e Monitoramento de utilização e ocupações de áreas Públicas e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Emenda Substitutiva - PLE 126/2022 REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 84/2022 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 139/2022 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 92/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 63/2022 INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EM 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 102/2022 Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
