FILTRO
336 Proposições Encontradas
PLL 046/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 052/2022 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
PLL 065/2022 - Ver. Giovani Martim
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2021 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 011/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021 - Ver. Giovani Martim
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 030/2021 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 032/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 058/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 069/2021 - Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
DL 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
PR 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 004/2022 - Ver. Giovani Martim
Autoriza a transferência das Sessões Ordinárias da Sede da Câmara de Vereadores para a realização na forma de Sessões Itinerantes nos Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLL 052/2022 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Eldorado do SullRS, para o quatriênio de 2025/2028
PLL 065/2022 - Ver. Giovani Martim
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2021 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a transmissão ao vivo , via internet , de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
PLL 011/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021 - Ver. Giovani Martim
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 030/2021 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 032/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 058/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 069/2021 - Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
DL 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
PR 001/2022 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 004/2022 - Ver. Giovani Martim
Autoriza a transferência das Sessões Ordinárias da Sede da Câmara de Vereadores para a realização na forma de Sessões Itinerantes nos Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
