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229 Proposições Encontradas
PLL 029/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 010/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Leonardo Henn Rocha
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 079/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 054/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do sul, visando o fornecimento de insumos a segurança alimentar e nutricional, conforme especifica.
PLL 055/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 010/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 051/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Leonardo Henn Rocha
Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal.
PLL 079/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 054/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do sul, visando o fornecimento de insumos a segurança alimentar e nutricional, conforme especifica.
PLL 055/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 068/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
