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IND 108/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 113/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VAI DE BIKE - ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 122/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IND 123/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação e Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.
IND 127/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE NOTURNA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
IND 129/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, MECANIZADO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES METÁLICOS, EM ELDORADO DO SUL.
IND 147/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS.
IND 149/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ADAPTADA(TRICICLO COM COMPARTIMENTO GRANDE DE CARGA), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 155/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 156/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 167/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
IND 168/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA), NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA PARANÁ.
IND 178/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU MEDIDA PALIATIVA ATRAVÉS DA PATROLAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 179/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 188/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPRESSSÃO GRATUITA DE CURRÍCULOS PARA DESEMPREGADOS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 194/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
IND 206/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO PARQUE ELDORADO.
IND 207/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a celebração de parcerias com as instituições do SISTEMA S.
IND 215/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 216/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES RESIDENTES DO PARQUE ELDORADO.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 113/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VAI DE BIKE - ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 122/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IND 123/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação e Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.
IND 127/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE NOTURNA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
IND 129/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, MECANIZADO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES METÁLICOS, EM ELDORADO DO SUL.
IND 147/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS.
IND 149/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE BICICLETA ADAPTADA(TRICICLO COM COMPARTIMENTO GRANDE DE CARGA), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 155/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 156/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 167/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
IND 168/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA), NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA PARANÁ.
IND 178/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU MEDIDA PALIATIVA ATRAVÉS DA PATROLAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 179/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 188/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPRESSSÃO GRATUITA DE CURRÍCULOS PARA DESEMPREGADOS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 194/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
IND 206/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO PARQUE ELDORADO.
IND 207/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a celebração de parcerias com as instituições do SISTEMA S.
IND 215/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 216/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES RESIDENTES DO PARQUE ELDORADO.
