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IND 470/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO, EM ELDORADO DO SUL.
IND 479/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 485/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO OU RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PINF 003/2022 - Ver. Fabiano Pires
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino, e nas Escolas Conveniadas com a nossa Prefeitura Municipal
PINF 002/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Fabiano Pires
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
PINF 006/2019 - Ver. Fabiano Pires
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 246/2023 2023:Autoriza o PoderExecutivo do Município de Eldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaELDORADO CAMINHÕES LTDA, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dáoutras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2022 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 002/2020 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2018 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 003/2024 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO, EM ELDORADO DO SUL.
IND 479/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 485/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO OU RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PINF 003/2022 - Ver. Fabiano Pires
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino, e nas Escolas Conveniadas com a nossa Prefeitura Municipal
PINF 002/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Fabiano Pires
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.
PINF 006/2019 - Ver. Fabiano Pires
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Aditiva - PLE 37/2023 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn, Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires, Ver. João Carlos Elias, Ver. Giovani Martim, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 106/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 246/2023 2023:Autoriza o PoderExecutivo do Município de Eldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaELDORADO CAMINHÕES LTDA, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dáoutras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2022 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLL 20/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 003/2022 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 002/2020 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2018 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 145/2018
MOC 003/2024 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
