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742 Proposições Encontradas
PLL 026/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares, edificados ou não e dá outras providências
PLL 027/2024 - Ver. Fabiano Pires
Concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis no município de Eldorado do Sul
PLL 028/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLL 031/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 032/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 034/2024 - Ver. Fabiano Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 038/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 039/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 043/2024 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
PLL 049/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PARA SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 002/2023 - Ver. Fabiano Pires
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória
PLL 003/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias
PLL 005/2023 - Ver. Fabiano Pires
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PLL 007/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências
PLL 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências
PLL 010/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a inclusão de Código QR Code da Ouvidoria em todos os órgãos públicos municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular, e dá outras providências
PLL 011/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher direcionado às empresas privadas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares, edificados ou não e dá outras providências
PLL 027/2024 - Ver. Fabiano Pires
Concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis no município de Eldorado do Sul
PLL 028/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLL 031/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 032/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 034/2024 - Ver. Fabiano Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 038/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 039/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 043/2024 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
PLL 049/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PARA SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece a implantação de espaço kids no Sine Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 002/2023 - Ver. Fabiano Pires
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória
PLL 003/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias
PLL 005/2023 - Ver. Fabiano Pires
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PLL 007/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências
PLL 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências
PLL 010/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a inclusão de Código QR Code da Ouvidoria em todos os órgãos públicos municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular, e dá outras providências
PLL 011/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher direcionado às empresas privadas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
