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742 Proposições Encontradas
PLL 013/2023 - Ver. Fabiano Pires
Fica denominado de GINÁSIOPOLIESPORTIVO SELVA JACIRA SILVEIRAFAGUNDES o Ginásio de Esportes vinculado àEscola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra.
PLL 014/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLL 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 021/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 024/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 026/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 033/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 040/2023 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLL 047/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 048/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 064/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLL 004/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências
PLL 005/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 006/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
Fica denominado de GINÁSIOPOLIESPORTIVO SELVA JACIRA SILVEIRAFAGUNDES o Ginásio de Esportes vinculado àEscola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra.
PLL 014/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLL 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 021/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 024/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 026/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 033/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 040/2023 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLL 047/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 048/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 064/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLL 004/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências
PLL 005/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 006/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
