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742 Proposições Encontradas
PLL 044/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 053/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul
PLL 054/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 055/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PLL 056/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 064/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 066/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 071/2022 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 078/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PLL 082/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 053/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul
PLL 054/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 055/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PLL 056/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 064/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 066/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 071/2022 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 078/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PLL 082/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
