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742 Proposições Encontradas
PLL 086/2022 - Ver. Fabiano Pires
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 002/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 007/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 009/2021 - Ver. Fabiano Pires
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021 - Ver. Fabiano Pires
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 022/2021 - Ver. Fabiano Pires
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 024/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2021 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 033/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 039/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 002/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 007/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 009/2021 - Ver. Fabiano Pires
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021 - Ver. Fabiano Pires
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 022/2021 - Ver. Fabiano Pires
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 024/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2021 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 033/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 039/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
