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742 Proposições Encontradas
PLL 040/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 042/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 049/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021 - Ver. Fabiano Pires
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 052/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 053/2021 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, EM ELDORDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 056/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 057/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 062/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 067/2021 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 042/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 049/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021 - Ver. Fabiano Pires
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 052/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 053/2021 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, EM ELDORDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 056/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 057/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 062/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 067/2021 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
