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742 Proposições Encontradas
PLL 024/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 026/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 034/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 042/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 045/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 047/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 051/2019 - Ver. Fabiano Pires
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 026/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 034/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 042/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 045/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 047/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 051/2019 - Ver. Fabiano Pires
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
