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742 Proposições Encontradas
PLL 052/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019 - Ver. Fabiano Pires
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 058/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 061/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 062/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 063/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa Rua de Lazer
PLL 065/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 071/2019 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 075/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019 - Ver. Fabiano Pires
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 058/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 061/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 062/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 063/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa Rua de Lazer
PLL 065/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 071/2019 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 075/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
