Lista de Proposições

FILTRO

2625 Proposições Encontradas

PLE 172/2019 - Executivo Municipal
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .

PLE 173/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

PLE 174/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PLE 175/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 090/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 096/2018 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.

PLE 098/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 100/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

PLE 101/2018 - Executivo Municipal
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

PLE 102/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

PLE 107/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.

PLE 108/2018 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011, e da outras providências.

PLE 109/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências.

PLE 110/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.

PLE 111/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.

PLE 112/2018 - Executivo Municipal
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

PLE 113/2018 - Executivo Municipal
Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências.

PLE 114/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 115/2018 - Executivo Municipal
Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.

PLE 116/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências.