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4815 Proposições Encontradas
REQ 009/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações a Senhora Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
REQ 010/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
REQ 011/2018 - A Presidência
Criação e implantação de FRENTE PARLAMENTAR para acompanhar temas referentes a habilitação.
REQ 012/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicita convite a COOTAP (Coop. dos Trabalhadores Assentados Região Porto Alegre LTDA), para apresentar projeto doado ao Executivo Municipal.
REQ 013/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar
PLL 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
PLL 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 004/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS
PLL 005/2024 - Ver. Fabiano Pires
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 006/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 008/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 012/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação do programa KIT LANCHE para pacientes e acompanhantes do Sistema SUS transportados da cidade de Eldorado do Sul para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências
PLL 013/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024 - Ver. Fabiano Pires
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 015/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
Solicitação informações a Senhora Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
REQ 010/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores.
REQ 011/2018 - A Presidência
Criação e implantação de FRENTE PARLAMENTAR para acompanhar temas referentes a habilitação.
REQ 012/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicita convite a COOTAP (Coop. dos Trabalhadores Assentados Região Porto Alegre LTDA), para apresentar projeto doado ao Executivo Municipal.
REQ 013/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar
PLL 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
PLL 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 004/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS
PLL 005/2024 - Ver. Fabiano Pires
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 006/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 008/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 012/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação do programa KIT LANCHE para pacientes e acompanhantes do Sistema SUS transportados da cidade de Eldorado do Sul para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências
PLL 013/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024 - Ver. Fabiano Pires
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 015/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
