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4815 Proposições Encontradas
PLL 016/2024 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências
PLL 018/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 021/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências
PLL 022/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a instalação de câmeras internas de vídeo monitaramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais .
PLL 023/2024 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências
PLL 024/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina que as unidades de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde, bem como as escolas e creches municipais comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência
PLL 025/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 026/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares, edificados ou não e dá outras providências
PLL 027/2024 - Ver. Fabiano Pires
Concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis no município de Eldorado do Sul
PLL 028/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLL 029/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação construção de COMPLEXO ESPORTIVO, CULTURAL E LAZER do Município de Eldorado do Sul- RS
PLL 030/2024 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 031/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 032/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 033/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 034/2024 - Ver. Fabiano Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 035/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências
PLL 018/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 021/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências
PLL 022/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a instalação de câmeras internas de vídeo monitaramento nas Creches Municipais e conveniadas, para acompanhamento das crianças em tempo real pela internet nas dependências do local, com aceso aos pais ou responsáveis legais .
PLL 023/2024 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos e dá outras providências
PLL 024/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina que as unidades de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde, bem como as escolas e creches municipais comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência
PLL 025/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 026/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares, edificados ou não e dá outras providências
PLL 027/2024 - Ver. Fabiano Pires
Concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis no município de Eldorado do Sul
PLL 028/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLL 029/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação construção de COMPLEXO ESPORTIVO, CULTURAL E LAZER do Município de Eldorado do Sul- RS
PLL 030/2024 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Eldorado do Sul.
PLL 031/2024 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 032/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI CAMPANHA DO MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 033/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 034/2024 - Ver. Fabiano Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 035/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
