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4815 Proposições Encontradas
PLL 005/2023 - Ver. Fabiano Pires
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PLL 006/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul.
PLL 007/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências
PLL 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências
PLL 010/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a inclusão de Código QR Code da Ouvidoria em todos os órgãos públicos municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular, e dá outras providências
PLL 011/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher direcionado às empresas privadas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
PLL 012/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 013/2023 - Ver. Fabiano Pires
Fica denominado de GINÁSIOPOLIESPORTIVO SELVA JACIRA SILVEIRAFAGUNDES o Ginásio de Esportes vinculado àEscola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra.
PLL 014/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLL 015/2023 - Ver. Giovani Martim
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 020/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 021/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 023/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PLL 006/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul.
PLL 007/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 008/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências
PLL 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção de mensagem na contracapa de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento, e dá outras providências
PLL 010/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a inclusão de Código QR Code da Ouvidoria em todos os órgãos públicos municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular, e dá outras providências
PLL 011/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher direcionado às empresas privadas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
PLL 012/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 013/2023 - Ver. Fabiano Pires
Fica denominado de GINÁSIOPOLIESPORTIVO SELVA JACIRA SILVEIRAFAGUNDES o Ginásio de Esportes vinculado àEscola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra.
PLL 014/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLL 015/2023 - Ver. Giovani Martim
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 020/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLL 021/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
PLL 023/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 024/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
