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PLL 025/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 031/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 032/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PLL 033/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 035/2023 - Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 039/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal.
PLL 040/2023 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLL 041/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PLL 044/2023 - Ver. João Carlos Elias
Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 031/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4.773, de 10 de outubrode 2018, para promover a inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica para recebimento de auxílioaluguel no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 032/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher para dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica, no município de Eldorado do Sul.
PLL 033/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 034/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a prioridade para vagas próximas de suas residências em escolas, creches ou conveniadas para mães solo, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e dá outras providências
PLL 035/2023 - Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Altera a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências .
PLL 036/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a isenção de prestadores de ServiçoVoluntário, do pagamento da taxa de inscrição emconcursos públicos promovidos pelos órgãos públicosmunicipais, em Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLL 037/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidadedo Ensino nas Escolas Públicas da Rede Municipal deEldorado do Sul.
PLL 038/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de2005, que Cria o calendário de eventos culturais,esportivos e de lazer do município e dá outrasprovidências.
PLL 039/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal.
PLL 040/2023 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLL 041/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2023 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PLL 044/2023 - Ver. João Carlos Elias
Institui no Município de Eldorado doSul a Lei do Atendimento Humanizadona área da Saúde
