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4815 Proposições Encontradas
PLL 009/2021 - Ver. Fabiano Pires
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021 - Ver. Fabiano Pires
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021 - Ver. Giovani Martim
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 013/2021 - Verª. Rejane Fortes
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021 - A Presidência
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 021/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 022/2021 - Ver. Fabiano Pires
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Eldorado do Sul.
PLL 010/2021 - Ver. Fabiano Pires
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 012/2021 - Ver. Giovani Martim
CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CRECHES DA CIDADE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ESCOLAR.
PLL 013/2021 - Verª. Rejane Fortes
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021 - A Presidência
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 019/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Marino Baum Pereira, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 020/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Abelo Borba, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 021/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município
PLL 022/2021 - Ver. Fabiano Pires
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
