FILTRO
4815 Proposições Encontradas
PLL 029/2021 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 030/2021 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 031/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
PLL 032/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 034/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 036/2021 - Ver. Jorge Rossi
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 038/2021 - Ver. Jorge Rossi
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLL 039/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
PLL 040/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 041/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 042/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 030/2021 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 031/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde nas Unidades de Saúde e dá outras providências.
PLL 032/2021 - Ver. Giovani Martim
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 034/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 036/2021 - Ver. Jorge Rossi
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 038/2021 - Ver. Jorge Rossi
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLL 039/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
PLL 040/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 041/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 042/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
