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PLL 069/2021 - Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 070/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 071/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 001/2020 - A Presidência
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
PLL 002/2020 - Ver. Juliano Soares
Autoriza o poder executivo fornecer almoço nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais
PLL 003/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
PLL 006/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 007/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2020 - A Presidência
Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos.
PLL 009/2020 - Câmara Municipal
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 010/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 011/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências.
PLL 012/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências.
PLL 013/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 014/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dá denominação à via pública no bairro Cidade Verde, em Eldorado do Sul.
PLL 015/2020 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 070/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 071/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 001/2020 - A Presidência
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
PLL 002/2020 - Ver. Juliano Soares
Autoriza o poder executivo fornecer almoço nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais
PLL 003/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
PLL 006/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 007/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2020 - A Presidência
Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos.
PLL 009/2020 - Câmara Municipal
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 010/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para oEnfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 011/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as açõesde Teleatendimento em Saúde, com o objetivo deregulamentar e operacionalizar as medidas deenfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá outrasprovidências.
PLL 012/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui a Campanha Máscaras Caseiras para Todos comoreforço às medidas de enfrentamento à pandemia deCOVID-19, e dá outras providências.
PLL 013/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.
PLL 014/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dá denominação à via pública no bairro Cidade Verde, em Eldorado do Sul.
PLL 015/2020 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
