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4815 Proposições Encontradas
PLL 039/2020 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 040/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 001/2019 - Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências
PLL 002/2019 - A Presidência
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 003/2019 - A Presidência
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 004/2019 - Mesa Diretora
Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 008/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências
PLL 010/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 012/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2019 - Mesa Diretora
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019 - Ver. Fabiano Pires
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019 - Ver. Fabiano Pires
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 040/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 001/2019 - Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências
PLL 002/2019 - A Presidência
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 003/2019 - A Presidência
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 004/2019 - Mesa Diretora
Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências
PLL 005/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 008/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2019 - A Presidência
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências
PLL 010/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 012/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2019 - Mesa Diretora
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019 - Ver. Fabiano Pires
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019 - Ver. Fabiano Pires
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
