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4815 Proposições Encontradas
PLL 019/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019 - Ver. Gelson Antunes
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 021/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 022/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2019 - Ver. Fabiano Pires
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 024/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019 - Ver. Gelson Antunes
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019 - Ver. Gelson Antunes
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 031/2019 - Mesa Diretora
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLL 032/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 033/2019 - Mesa Diretora
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 034/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019 - Ver. Gelson Antunes
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 021/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 022/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2019 - Ver. Fabiano Pires
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 024/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019 - Ver. Gelson Antunes
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019 - Ver. Gelson Antunes
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 031/2019 - Mesa Diretora
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLL 032/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 033/2019 - Mesa Diretora
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 034/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
