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4816 Proposições Encontradas
PLE 003/2024 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 005/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 006/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 007/2024 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 009/2024 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
PLE 011/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 012/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 013/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências.
PLE 014/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
PLE 015/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."
PLE 018/2024 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
PLE 019/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024.
PLE 020/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências ".
PLE 021/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências.
PLE 022/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias".
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 005/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 006/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 007/2024 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 009/2024 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
PLE 011/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 012/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 013/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências.
PLE 014/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
PLE 015/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."
PLE 018/2024 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
PLE 019/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024.
PLE 020/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências ".
PLE 021/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências.
PLE 022/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias".
