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4816 Proposições Encontradas
PLE 023/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."
PLE 024/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 025/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências".
PLE 026/2024 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
PLE 028/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 029/2024 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências.
PLE 030/2024 - Executivo Municipal
Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006.
PLE 031/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
PLE 032/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 033/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.
PLE 034/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 038/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências
PLE 039/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 040/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 041/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 042/2024 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."
PLE 024/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 025/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências".
PLE 026/2024 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
PLE 028/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 029/2024 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências.
PLE 030/2024 - Executivo Municipal
Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006.
PLE 031/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
PLE 032/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 033/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.
PLE 034/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 038/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências
PLE 039/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 040/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 041/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 042/2024 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
