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4816 Proposições Encontradas
PLE 043/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dáoutras providências.
PLE 044/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos da artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 046/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024
PLE 047/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 048/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
PLE 049/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências.
PLE 050/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a criar conta e receber doações via PIX para atendimento das situações de emergenciais decorrentes das inundações e dá outras providências.
PLE 001/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de um Veículo Camionete/Ambulância à Associação de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 002/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social para prestar serviço junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 003/2023 - Executivo Municipal
Altera o §3º do art. 27, da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 004/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 005/2023 - Executivo Municipal
Altera o §1º do art.1º, da Lei Municipal nº 5.515, de 02 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
PLE 006/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar valor à Associação das Escolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE, e dá outras providências.
PLE 007/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 008/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 009/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 010/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 011/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas com a Mostra de Dança Contemporânea e Mostra Competitiva do 12º Prêmio Desterro - Festival de Dança de Florianópolis/SC e da outras providências.
PLE 012/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dáoutras providências.
PLE 044/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos da artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 046/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024
PLE 047/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 048/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
PLE 049/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências.
PLE 050/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a criar conta e receber doações via PIX para atendimento das situações de emergenciais decorrentes das inundações e dá outras providências.
PLE 001/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de um Veículo Camionete/Ambulância à Associação de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 002/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social para prestar serviço junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 003/2023 - Executivo Municipal
Altera o §3º do art. 27, da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 004/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 005/2023 - Executivo Municipal
Altera o §1º do art.1º, da Lei Municipal nº 5.515, de 02 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
PLE 006/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar valor à Associação das Escolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE, e dá outras providências.
PLE 007/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 008/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 009/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 010/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 011/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas com a Mostra de Dança Contemporânea e Mostra Competitiva do 12º Prêmio Desterro - Festival de Dança de Florianópolis/SC e da outras providências.
PLE 012/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
