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PLE 013/2023 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 014/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.
PLE 015/2023 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 016/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 017/2023 - Executivo Municipal
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 018/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais à Empresa TERACOM TELEMÁTICA LTDA, nos Termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2055 e dá outras providências.
PLE 019/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
PLE 020/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 021/2023 - Executivo Municipal
:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebarar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO ECUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundo das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz da Criança, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 022/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da Empresa R.A. PAVEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS material, projetos e construção de base estrutural de via pública e dá outras providências.
PLE 023/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Veterinário para prestar serviço junto à Secretaria do Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
PLE 024/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 026/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2023 - Executivo Municipal
Revoga o art. 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 23, de 15 de maio de 1989 e dá outras providências.
PLE 028/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências.
PLE 029/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 030/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências.
PLE 031/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PLE 033/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 014/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.
PLE 015/2023 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 016/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 017/2023 - Executivo Municipal
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 018/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais à Empresa TERACOM TELEMÁTICA LTDA, nos Termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2055 e dá outras providências.
PLE 019/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
PLE 020/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 021/2023 - Executivo Municipal
:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebarar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO ECUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundo das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz da Criança, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 022/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da Empresa R.A. PAVEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS material, projetos e construção de base estrutural de via pública e dá outras providências.
PLE 023/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Veterinário para prestar serviço junto à Secretaria do Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
PLE 024/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 026/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2023 - Executivo Municipal
Revoga o art. 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 23, de 15 de maio de 1989 e dá outras providências.
PLE 028/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências.
PLE 029/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 030/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências.
PLE 031/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PLE 033/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências.
