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4816 Proposições Encontradas
PLE 034/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências.
PLE 035/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências.
PLE 036/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência.
PLE 037/2023 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 038/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS CURSOS DE GASTRONOMIA E VENDAS - ATENDIMENTO AOS CLIENTE, DESENVOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO ELDORADO DO SUL.
PLE 039/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 040/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 041/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 042/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 044/2023 - Executivo Municipal
Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 4.986, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 045/2023 - Executivo Municipal
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para efeitos de recebimento de comunicações de atos oficiais para a Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) junto à Receita Federal do Brasil (RFB), em relação ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 046/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 047/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências .
PLE 048/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.559, de 24 de janeiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 049/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências.
PLE 050/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para instituir a indenização do vale- transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 051/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 052/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 053/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Eldorado do Sul a doar MUDAS E SEMENTES DIVERSAS aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem no exercício de 2023, de acordo com o Decreto Municipal 9.483/2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências.
PLE 035/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências.
PLE 036/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência.
PLE 037/2023 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 038/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS CURSOS DE GASTRONOMIA E VENDAS - ATENDIMENTO AOS CLIENTE, DESENVOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO ELDORADO DO SUL.
PLE 039/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 040/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 041/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 042/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 044/2023 - Executivo Municipal
Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 4.986, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 045/2023 - Executivo Municipal
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para efeitos de recebimento de comunicações de atos oficiais para a Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) junto à Receita Federal do Brasil (RFB), em relação ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 046/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 047/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências .
PLE 048/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal n.º 5.559, de 24 de janeiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 049/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências.
PLE 050/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para instituir a indenização do vale- transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 051/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 052/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 053/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Eldorado do Sul a doar MUDAS E SEMENTES DIVERSAS aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem no exercício de 2023, de acordo com o Decreto Municipal 9.483/2023 e dá outras providências.
