FILTRO
4815 Proposições Encontradas
PLE 095/2023 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
PLE 097/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro.
PLE 098/2023 - Executivo Municipal
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
PLE 099/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 100/2023 - Executivo Municipal
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências
PLE 101/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 102/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ R$ 9.297,76 (nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) à Associação Comunitária Dos Moradorews do Parque Eldorado - ACOPEL.
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 104/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 106/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
PLE 107/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências.
PLE 108/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 109/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 110/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 111/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 112/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 113/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 114/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
PLE 097/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro.
PLE 098/2023 - Executivo Municipal
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
PLE 099/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 100/2023 - Executivo Municipal
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências
PLE 101/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 102/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ R$ 9.297,76 (nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) à Associação Comunitária Dos Moradorews do Parque Eldorado - ACOPEL.
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 104/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 106/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, com garantia FPM, e dá outras providências.
PLE 107/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências.
PLE 108/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 109/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 110/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 111/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 112/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 113/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 114/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
