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4815 Proposições Encontradas
PLE 115/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
PLE 116/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 1.000,00 (mil reais) a MARIA EDUARDA RIBEIRO MARQUES, para participar do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e dá outras providência.
PLE 117/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 118/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 119/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 120/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 121/2023 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.611, de 20 de dezembro de 2011, que Estabelece Normas para Solicitação de Inscrição, Alteração nos Cadastros e Expedição de Licenciamentos Municipais Referentes ao Alvará de Licença, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais e suas Renovações e dá outras providências.
PLE 122/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências.
PLE 123/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigo 10 da Lei Municipal n.º 5.596, de 21 de março de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 124/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a EVELIN APARECIDAMIETLICKI FERRAZ, para participar d do 4o Rodeio das Mulheres, Estrela do Laço e dá outrasprovidência.
PLE 125/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 126/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 128/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.
PLE 129/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.
PLE 130/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências.
PLE 131/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 132/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 133/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 134/2023 - Executivo Municipal
Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
PLE 116/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 1.000,00 (mil reais) a MARIA EDUARDA RIBEIRO MARQUES, para participar do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e dá outras providência.
PLE 117/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 118/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 119/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 120/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 121/2023 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.611, de 20 de dezembro de 2011, que Estabelece Normas para Solicitação de Inscrição, Alteração nos Cadastros e Expedição de Licenciamentos Municipais Referentes ao Alvará de Licença, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais e suas Renovações e dá outras providências.
PLE 122/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências.
PLE 123/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigo 10 da Lei Municipal n.º 5.596, de 21 de março de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 124/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a EVELIN APARECIDAMIETLICKI FERRAZ, para participar d do 4o Rodeio das Mulheres, Estrela do Laço e dá outrasprovidência.
PLE 125/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 126/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 128/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.
PLE 129/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.
PLE 130/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências.
PLE 131/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 132/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 133/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 134/2023 - Executivo Municipal
Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
