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PLE 135/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 136/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 137/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 138/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências.
PLE 139/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 140/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 141/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 143/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 144/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências.
PLE 145/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 146/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 147/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 25 de abril de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 520,68m² (quinhentos e vinte metros e sessenta e oito decímetros quadrados), da Quadra 13-A, do Loteamento Rural Eldorado, 1ª Parte, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 148/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 149/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
PLE 150/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 151/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.
PLE 152/2023 - Executivo Municipal
Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PLE 153/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 154/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 136/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 137/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 138/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências.
PLE 139/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 140/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 141/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 143/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 144/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências.
PLE 145/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 146/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 147/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 25 de abril de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 520,68m² (quinhentos e vinte metros e sessenta e oito decímetros quadrados), da Quadra 13-A, do Loteamento Rural Eldorado, 1ª Parte, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 148/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 149/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
PLE 150/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público; 01(um) Pedagogo (Social), 01(um) Educador Físico e 01(um) Assessor Jurídico para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 151/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03 (três) técnicos em saúde bucal, 02 (dois) farmacêuticos, 01 (um) médico psiquiatra, decorrente dos cargos criados na Lei Municipal nº 5.683 de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.
PLE 152/2023 - Executivo Municipal
Revoga o parágrafo 2º, inciso I e o parágrafo 7º do artigo 100 da Lei Municipal nº 87, de 22 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
PLE 153/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 154/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
