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PLE 155/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 156/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 157/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PLE 158/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 159/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023 - Executivo Municipal
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 165/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 166/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
PLE 168/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 169/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 170/2023 - Executivo Municipal
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.
PLE 171/2023 - Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrartermo de colaboração com O Clube AtléticoEldoradense, para transferência de recurso no valor deR$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),proveniente de Emenda Modificativa no 04/2022 e dáoutras providências.
PLE 172/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
PLE 173/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 174/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 156/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 157/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.646,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas do campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2023, em Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
PLE 158/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 2.309, de 07 de março de 2006 que Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT e dá outras providências.
PLE 159/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023 - Executivo Municipal
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 165/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 166/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
PLE 168/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 169/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 170/2023 - Executivo Municipal
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.
PLE 171/2023 - Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrartermo de colaboração com O Clube AtléticoEldoradense, para transferência de recurso no valor deR$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),proveniente de Emenda Modificativa no 04/2022 e dáoutras providências.
PLE 172/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
PLE 173/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 174/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
