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4815 Proposições Encontradas
PLE 195/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 196/2023 - Executivo Municipal
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 198/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ),para a atleta LARA ISABELLYRODRIGUES VICENTE, paraparticipação na CBI - CELETIVANACIONAL DE JUDÕ SUB - 18 E SUB -20, que acontecerá de 30 de novembro a03 de dezembro de 2023 no ClubePaineiras do Morumby na Cidade de SãoPaulo/SP e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 200/2023 - Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 201/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 202/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 203/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 204/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
PLE 207/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023.
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
PLE 210/2023 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLE 211/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 212/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências.
PLE 213/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."
PLE 214/2023 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 196/2023 - Executivo Municipal
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 198/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ),para a atleta LARA ISABELLYRODRIGUES VICENTE, paraparticipação na CBI - CELETIVANACIONAL DE JUDÕ SUB - 18 E SUB -20, que acontecerá de 30 de novembro a03 de dezembro de 2023 no ClubePaineiras do Morumby na Cidade de SãoPaulo/SP e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 200/2023 - Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 201/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 202/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 203/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 204/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
PLE 207/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023.
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
PLE 210/2023 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA H DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - 4ª PARTE PARA REALOCAÇÃO DA COMUNIDADE ÍNDÍGENA À BEIRA DA BR 290 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PLE 211/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências.
PLE 212/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado para transferência de recurso no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), proveniente das Emendas Impositivas nº 01/2022, 02/2022 e 07/2022, e dá outras providências.
PLE 213/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."
PLE 214/2023 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."
