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4815 Proposições Encontradas
PLE 009/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022 - Executivo Municipal
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
PLE 015/2022 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 019/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 020/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL.
PLE 021/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto MOVIMENTE +, e dá outras providências.
PLE 022/2022 - Executivo Municipal
Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio.
PLE 023/2022 - Nenhum proponente encontrado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 025/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 027/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 028/2022 - Executivo Municipal
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022 - Executivo Municipal
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
PLE 015/2022 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 019/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 020/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL.
PLE 021/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto MOVIMENTE +, e dá outras providências.
PLE 022/2022 - Executivo Municipal
Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio.
PLE 023/2022 - Nenhum proponente encontrado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 025/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 027/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 028/2022 - Executivo Municipal
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
