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4816 Proposições Encontradas
PLE 069/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador do Termo de Cooperaçãofirmado ente SEMA, FEPAM ePrefeitura Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 070/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 dedezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual2022
PLE 071/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao CTGPORTEIRA DA TRADIÇÃO para o 9º RodeioArtístico, Cultural e Campeiro, e dá outrasprovidências .
PLE 072/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 25 de abril de 2022, que Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 073/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 10 (dez) cargos de MOTORISTA no quadro permanente de servidores, e dá outras providências.
PLE 074/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de PROCURADOR ADJUNTO DA SAÚDE e dá outras providências.
PLE 076/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
PLE 077/2022 - Executivo Municipal
CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 078/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar a Quantia De R$ 12.372,55 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e cincquenta e cinco centavos) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE, e dá outras providências.
PLE 079/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 080/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.973, de 14 de janeiro de 2005, para instituir o auxíliotransporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 081/2022 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas.
PLE 082/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a realização do Campeonato Gaúcho de Canoagem 2022, e dá outras providências.
PLE 083/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.335, de 03 de março de 2022, que cria 01 (uma) gratificação especial de transporte escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 084/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 085/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022
PLE 086/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 087/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 088/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador do Termo de Cooperaçãofirmado ente SEMA, FEPAM ePrefeitura Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 070/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 dedezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual2022
PLE 071/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao CTGPORTEIRA DA TRADIÇÃO para o 9º RodeioArtístico, Cultural e Campeiro, e dá outrasprovidências .
PLE 072/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 25 de abril de 2022, que Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 073/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 10 (dez) cargos de MOTORISTA no quadro permanente de servidores, e dá outras providências.
PLE 074/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de PROCURADOR ADJUNTO DA SAÚDE e dá outras providências.
PLE 076/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
PLE 077/2022 - Executivo Municipal
CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 078/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar a Quantia De R$ 12.372,55 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e cincquenta e cinco centavos) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE, e dá outras providências.
PLE 079/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 080/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.973, de 14 de janeiro de 2005, para instituir o auxíliotransporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 081/2022 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas.
PLE 082/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a realização do Campeonato Gaúcho de Canoagem 2022, e dá outras providências.
PLE 083/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.335, de 03 de março de 2022, que cria 01 (uma) gratificação especial de transporte escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 084/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 085/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022
PLE 086/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 087/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 088/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
