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PLE 089/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.
PLE 090/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2022 - Executivo Municipal
Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 092/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 093/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 094/2022 - Executivo Municipal
Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 095/2022 - Executivo Municipal
Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
PLE 096/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 097/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 098/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 099/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 100/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 101/2022 - Executivo Municipal
Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
PLE 102/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
PLE 103/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 104/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 105/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de ajuda de custo, para buscar a Chama Crioula na cidade de Canguçu/RS.
PLE 106/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 107/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.440, de 1º de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino na área da Educação Superior, Graduação e Pós Graduação e dá outras providências.
PLE 108/2022 - Executivo Municipal
Altera e Ratifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15 (quinze) gratificações de fiscal de contratos destinada à servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.
PLE 090/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2022 - Executivo Municipal
Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 092/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 093/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 094/2022 - Executivo Municipal
Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 095/2022 - Executivo Municipal
Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
PLE 096/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 097/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 098/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 099/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 100/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 101/2022 - Executivo Municipal
Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
PLE 102/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
PLE 103/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 104/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 105/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de ajuda de custo, para buscar a Chama Crioula na cidade de Canguçu/RS.
PLE 106/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 107/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.440, de 1º de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino na área da Educação Superior, Graduação e Pós Graduação e dá outras providências.
PLE 108/2022 - Executivo Municipal
Altera e Ratifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15 (quinze) gratificações de fiscal de contratos destinada à servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
