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PLE 149/2022 - Executivo Municipal
Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 150/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 151/2022 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 152/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PLE 153/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 154/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 159/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 160/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
PLE 161/2022 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021.
PLE 162/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 163/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 164/2022 - Executivo Municipal
Cria a Gratificação Especial de responsável pela Setor de Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 165/2022 - Executivo Municipal
Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.442, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
PLE 166/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 167/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 150/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 151/2022 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 152/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PLE 153/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 154/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 159/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 160/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
PLE 161/2022 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021.
PLE 162/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 163/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 164/2022 - Executivo Municipal
Cria a Gratificação Especial de responsável pela Setor de Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 165/2022 - Executivo Municipal
Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.442, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
PLE 166/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 167/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
