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PLE 169/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Valor à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul para compra de Caminhão e dá outras providências.
PLE 170/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 171/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências.
PLE 172/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências.
PLE 173/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 175/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 176/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências.
PLE 177/2022 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.486, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
PLE 178/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.484, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
PLE 001/2021 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
PLE 002/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 006/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 007/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 008/2021 - Executivo Municipal
ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 009/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 4.099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA FUNÇÃO E ESTABELECE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Valor à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul para compra de Caminhão e dá outras providências.
PLE 170/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 171/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências.
PLE 172/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências.
PLE 173/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 175/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 176/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências.
PLE 177/2022 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.486, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
PLE 178/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.484, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
PLE 001/2021 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os Servidores Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
PLE 002/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 006/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 007/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 008/2021 - Executivo Municipal
ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 009/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 4.099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA FUNÇÃO E ESTABELECE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
