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4815 Proposições Encontradas
PLE 127/2018 - Executivo Municipal
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 132/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 133/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.
PLE 134/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação e altera a Lei Nº 4678, de 11 de abril de 2018, que Regulamenta o inciso XVII do art. 11 da Lei nº 2.714, de 29 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 4.567/2017 - Aluguel Social, e dá outras providências.
PLE 135/2018 - Executivo Municipal
Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.759 de 13 de setembro de 2018, e da outras providências.
PLE 137/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 138/2018 - Executivo Municipal
Cria uma (01) gratificação Especial deincentivo destinada ao servidor Municipal queocupa o cargo de Engenheiro, e dá outrasprovidências.
PLE 139/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 denovembro de 2017, que estima a Receita eFixa a Despesa do município para oexercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 140/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 dejunho de 2017, que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº4.600, de 16 de novembro de 2017, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 141/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ODONTÓLOGO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 142/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.
PLE 143/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 144/2018 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.
PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
PLE 146/2018 - Executivo Municipal
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.
PLE 147/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 132/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 133/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.
PLE 134/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação e altera a Lei Nº 4678, de 11 de abril de 2018, que Regulamenta o inciso XVII do art. 11 da Lei nº 2.714, de 29 de agosto de 2007, alterada pela Lei nº 4.567/2017 - Aluguel Social, e dá outras providências.
PLE 135/2018 - Executivo Municipal
Altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.759 de 13 de setembro de 2018, e da outras providências.
PLE 137/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 138/2018 - Executivo Municipal
Cria uma (01) gratificação Especial deincentivo destinada ao servidor Municipal queocupa o cargo de Engenheiro, e dá outrasprovidências.
PLE 139/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 denovembro de 2017, que estima a Receita eFixa a Despesa do município para oexercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 140/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 dejunho de 2017, que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõesobre as diretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº4.600, de 16 de novembro de 2017, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2018 - LeiOrçamentária Anual 2018.
PLE 141/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ODONTÓLOGO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 142/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.
PLE 143/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 144/2018 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.
PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
PLE 146/2018 - Executivo Municipal
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.
PLE 147/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências
