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PLE 148/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.
PLE 149/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências
PLE 150/2018 - Executivo Municipal
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.
PLE 151/2018 - Executivo Municipal
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
PLE 162/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2018 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2018 - Executivo Municipal
ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017.
PLE 166/2018 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências.
PLE 167/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICOEM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 168/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.
PLE 149/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências
PLE 150/2018 - Executivo Municipal
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.
PLE 151/2018 - Executivo Municipal
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
PLE 162/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2018 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2018 - Executivo Municipal
ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017.
PLE 166/2018 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências.
PLE 167/2018 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICOEM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 168/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências
