Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2018

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NA PAUTA DE 28/08/2018

24 Proposições Encontradas

IND 302/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA OS ALUNOS CARENTES.

IND 303/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que o Executivo providencie a limpeza de valos e o encascalhamento na Rua Sidolfo Silva,Bairro Parque Eldorado.

IND 304/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos a viabilização da criação de um sistema de segurança nas escolas e creches.

IND 305/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos a viabilização, através de um convenio com o governo do estado, a instalação do PROCON.

IND 306/2018 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS).

IND 307/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicito a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua Laguna, bairro Centro.

IND 308/2018 - Ver. Juliano Soares
Criação do Conselho Municipal da Juventude.

IND 309/2018 - Ver. Juliano Soares
Que o Executivo providencie melhorias na iluminação publica na Praça da Matriz no Centro.

IND 310/2018 - Ver. Jorge Vidal Amaral
Instalação de câmeras de segurança nos Ônibus do Expresso Rio Guaíba de todas as linhas Porto Alegre/ Eldorado e Eldorado/ Guaíba.

IND 311/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Implementação de saneamento básico Bairro Itaí, acesso Engenho.

IND 312/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Seja realizado a Padronização das Galerias localizadas, no bairro Cidade Verde.

IND 313/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada junto ao DNIT autorização para realizar a limpeza dos valos que estão na faixa de domínio da BR 290, no bairro Picada.

IND 314/2018 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada junto ao DNIT autorização para retirar o lixo que está depositado nos refúgios da BR 290 e BR 116.

PINF 001/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Contrato da empresa FA Recursos Humanos.

MOC 006/2018 - Ver. Fabiano Pires
Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao PÁROCO MIGUEL FALEIRO - Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Eldorado do Sul.

REQ 008/2018 - Ver. Gelson Antunes
Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal do Planejamento, referente ao Projeto de Lei 113, de 17 de agosto de 2018.

PLL 031/2018 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea

DL 002/2018 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014).

PLE 114/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.

PLE 115/2018 - Executivo Municipal
Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.